Na tarde do último dia 3, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, foi formalizada a composição do Comitê Gestor Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município, respaldado pela Lei 6.980, de 14 de outubro de 2021, que instituiu a política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas.
O comitê conta com composição paritária entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, entre elas a FLD/CAPA (Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia), e está sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A partir da incidência para a construção coletiva, com reuniões e audiências públicas, discussões e contribuições envolvendo vários grupos e segmentos, a lei municipal de agroecologia é um bom exemplo de construção democrática, que busca de fato atender as necessidades para a qual está se propondo. A exemplo disso, durante a Semana do Alimento Orgânico houve Audiência Pública para incidir junto ao executivo municipal para instituir o Comitê. Leia mais.
No momento, o grupo traçará metas para ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos mercados locais e regionais.
De acordo com o Coordenador Geral de FLD/CAPA Pelotas, Roni Carlos Bonow o objetivo principal do comitê é garantir a implementação efetiva da política municipal de agroecologia e produção orgânica. “Esperamos, com a instalação do Comitê Gestor, atuar para que mais famílias, através de políticas públicas, possam ter garantia a assessoria na produção, comercialização e geração de renda através da agroecologia. Na sequência é necessário elaborar, de forma articulada entre as organizações, um Plano Municipal de ações, para que a lei tenha efetividade e possa também servir de referência para outros municípios”, completou Roni.
O Comitê Gestor é composto por:
– Fundação Luterana de Diaconia/Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (LD/CAPA) – titular Roni Carlos Bonow e suplente Mateus Kuhn
– Feira Agroecológica Arpasul – titular Jurema Schiler e suplente Ênio Nilo Ludwig Schiavon
– Cooperativa Teia Ecológica – titular Ana Júlia Dias Rosa. Sem indicação de suplente
– Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) – não indicou representantes
– Universidade Federal de Pelotas (UFPel) – não indicou representantes
– Embrapa – titular Eberson Diedriech Eicholz e suplente Luís Fernando Wolff
– Emater – titular André Mackedanz Perleberg e suplente Márcia Vesosquzki
– Universidade Católica de Pelotas (UCPel) – titular professor doutor Tiago de Garcia Nunes e suplente professora doutora Cristine Jaques Ribeiro
– Feira Kilombola Akotirene – titular Nilo Dias e suplente Bronildo Santana
– Secretaria de Educação e Desporto (Smed) – titular Sílvia de Oliveira Borba e suplente Maria Cristina Cardoso Ramires
– Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) – titular Sandra Muller Garcia e suplente Camila Leal Bonilha
– Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) – titular Telmo Lena Garcez e suplente Mariana Corrêa
– Cooperativa Sul Ecológica – titular Marigaiane de Medeiros e suplente Priscila Rego Duarte
– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – titular José Cléber Dias de Souza e suplente Ricardo Cavalheiro Leite
– Grupo de Aplicações em Inteligência Artificial (Gaia)