Erexim/RS – O encontro, realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro, no Seminário Nossa Senhora de Fátima, em Erexim, teve como principal objetivo preparar as e os presentes (e futuros) membros da Comissão de Ética do Núcleo Alto Uruguai da Rede Ecovida de Agroecologia para o exercício de suas atribuições.
Por orientação da própria Ecovida, cada um dos grupos integrantes do Núcleo deveria indicar dois representantes para participar do curso. A capacitação, assessorada pelo técnico do CAPA, Ivo Macagnan, membro da coordenação geral da Rede, abordou desde análise de conjuntura política, social e econômica, até questões relativas ao desenvolvimento das atividades produtivas, como a formulação do plano de manejo das unidades de produção, legislação de venda de mudas e sementes, rastreabilidade das matérias-primas dos produtos processados e utilização de insumos orgânicos.
Entre os principais assuntos em pauta estavam as mudanças na legislação nacional de orgânicos e documentos que regem a regulamentação orgânica da Rede. Além dos produtores representantes de cada grupo, estavam presentes assessoras e assessores técnicos do CAPA e do Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap).
No que se refere às alterações na legislação de orgânicos vigente, determinadas pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foram discutidas as principais consequências para a Rede. De acordo com Macagnan, um aspecto negativo dessa modificação foi a liberação do uso de expressões como: “alimento agroecológico”, “produto biodinâmico” e “produto ecológico” a agricultoras e agricultores sem certificação de conformidade orgânica. Com base na norma que entrou em vigor, o único termo de utilização restrita para famílias produtoras certificadas é o de “produto orgânico”, algo que, segundo ele, desqualifica um dos principais diferenciais da Rede, já que os produtos certificados pela mesma, mais do que orgânicos, são agroecológicos.
Em virtude da legislação atual, Macagnan enfatiza que será preciso frisar, essencialmente, a natureza orgânica de seus alimentos, diferenciando-os das produções convencionais que poderão utilizar expressões similares.
O Núcleo Alto Uruguai é composto por 23 grupos de produtoras e de produtores, formados por três ou mais unidades. Representantes de 18 destes grupos estiveram presentes, recebendo certificado que os qualifica para exercer as funções pertinentes à Comissão de Ética do núcleo. Entre tais funções está a visitação de unidades de produção, com o intuito confirmar se a regularidade da produção confere com a que o mesmo atesta.
Texto e fotos: Vicente Giesel Hollas
