Pelotas/RS – No último dia 31 de março aconteceu no Tourist Park Hotel em Pelotas/RS um seminário de certificação participativa e agroecologia, promovido pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) em parceria com a cooperativa Sul Ecológica, Associação Arpasul e também a Rede Ecovida, onde cerca de 60 agricultores da região, receberam seus certificados de produtores agroecológicos.
A certificação de produtos orgânicos é o procedimento através do qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e credenciada também pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica.
No Brasil, o produtor orgânico deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que é possível de três maneiras. Através da certificação por auditoria, onde a concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no MAPA; ou através do controle social na venda direta, onde o agricultor deve estar credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial, mas pode fazer a venda direta dos seus produtos, como em feiras; ou ainda através do sistema participativo de garantia, que se caracteriza pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados e para estar legal, um Sistema Participativo de Garantia tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (chamada Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.
Para o agricultor de Canguçu, Cléu de Aquino Ferreira, que também recebeu o certificado no seminário, este é um passo muito importante para os agricultores que agora podem comprovar a forma de produção dos alimentos que oferecem ao mercado. “A gente precisa do certificado sim, para poder dizer que os nossos produtos são ecológicos, porque nem todas as pessoas conhecem a realidade em que a gente vive. Algumas pessoas conseguem estabelecer esse nível de confiança no nosso trabalho, mas a gente entende que isso não é possível para todas as pessoas’’, conclui Cléu.
