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Cidadania e defesa de direitos: Agricultores Quilombolas são enquadrados como micro produtores

Pelotas - RS - Agora as Comunidades Quilombolas de Pelotas estão aptas a emitir o talão de produtor. Em uma ação conjunta do CAPA - Centro do Apoio e Promoção da Agroecologia e Comitê Municipal Quilombola.

 Com a conquista os agricultores quilombolas foram enquadrados na categoria de “micro produtores rurais”. Também permite a participação em programas governamentais de comercialização de alimentos como o PAA(Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE(Programa Nacional de Alimentação Escolar).

O talão de produtor além de permitir o produtor regularizar sua produção e comercialização de produtos proporciona também uma série benefícios que antes não podiam ser acessados pelos Quilombolas como auxílio doença, auxílio maternidade e aposentadoria. 

“Uma luta de direitos da cidadania, um passo importante que nos traz muita satisfação’’ afirmou a Coordenadora do CAPA Pelotas Rita Surita

Para essa e outras demandas foi formado o Comitê Municipal Quilombola, que juntamente com as secretarias municipais o CAPA e o Territórios da Cidadania para tratar dessa e outras pautas. 

E quem teve o privilégio de emitir o primeiro talão foi Rosa Maria Lacerda Siqueira, agricultora quilombola do Quilombo do Algodão, que produz hortaliças e principalmente o feijão. 

De acordo com o Presidente da Comunidade do Algodão Nilo Dias 50 pessoas já se cadastraram e mais 50 ainda irão se cadastrar na comunidade: “Se não fosse o apoio do CAPA não teríamos conseguido esta conquista, foram mais de 5 anos de trabalho para isso “alega Nilo

Cidades como São Lourenço do Sul, Canguçu e Santana da Boa Vista já haviam conquistado o direito para suas comunidades quilombolas, com a ação em Pelotas, todas as cidades do Território Sul do Rio Grande do Sul estão aptas a emitir o talão. 

Texto e foto: Elias Wojahn